Condições Gerais de Venda

Identificação
As presentes Condições Gerais de Venda regulam o acesso e utilização do website da marca Sabriel, bem como as compras realizadas através da respetiva loja online.
A marca Sabriel é operada por Dário Sá:
Email: encomendas@sabriel.pt
Telefone: +351919726088
A atividade encontra-se abrangida pelo regime de isenção de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA.

Objeto
O website destina-se à divulgação e comercialização de sabonetes artesanais e outros produtos relacionados disponibilizados pela Sabriel.
Ao realizar uma encomenda através do website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite as presentes Condições Gerais de Venda.

Utilização do Website
A utilização do website e a realização de compras destinam-se exclusivamente a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de compra e criação de conta.
A Sabriel reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações de utilização abusiva, fraude suspeita ou incumprimento das presentes condições.

Produtos
Os produtos apresentados no website correspondem, tanto quanto possível, às suas características reais.
Por se tratarem de produtos artesanais, poderão existir pequenas variações de:
• tonalidade;
• textura;
• acabamento;
• peso;
• aspeto visual.
Essas variações não constituem defeito do produto.
As imagens apresentadas no website possuem carácter meramente ilustrativo.
A composição e ingredientes de cada produto encontram-se disponíveis na respetiva ficha de produto. O cliente deverá verificar previamente possíveis sensibilidades ou alergias conhecidas aos ingredientes apresentados.

Preços
Os preços apresentados no website encontram-se em euros (€).
Ao abrigo do regime de isenção previsto no artigo 53.º do Código do IVA, os valores apresentados não incluem IVA.
A Sabriel reserva-se o direito de alterar preços, campanhas ou condições comerciais sem aviso prévio.
Contudo, será sempre aplicado o preço apresentado no momento da confirmação da encomenda.

Encomendas
As encomendas podem ser realizadas diretamente através da loja online.
A confirmação da encomenda não garante disponibilidade imediata dos produtos.
A Sabriel reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de:
• erro informático;
• indisponibilidade de stock;
• informação incorreta;
• suspeita de fraude;
• motivo de força maior.
Nestes casos, quaisquer valores pagos serão reembolsados ao cliente.
A quantidade mínima de encomenda poderá variar consoante os produtos disponibilizados.

Pagamentos
A Sabriel disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
• Transferência bancária;
• MB WAY;
• PayPal.
A encomenda apenas será considerada válida após confirmação do pagamento, quando aplicável.
A Sabriel poderá solicitar pagamento parcial ou total antecipado em determinadas encomendas.

Produção e Expedição
O prazo médio de preparação e produção das encomendas é de aproximadamente 8 dias úteis.
O prazo médio de envio é de aproximadamente 2 dias úteis após expedição.
Os prazos apresentados são meramente indicativos e poderão variar em períodos de maior volume de encomendas, indisponibilidade de fornecedores, transportadoras ou situações de força maior.
A Sabriel efetua envios para Portugal e restantes países da União Europeia.
O risco associado ao transporte transfere-se para a transportadora após expedição da encomenda.

Direito de Livre Resolução e Devoluções
Nos termos da legislação aplicável, o cliente poderá exercer o direito de livre resolução no prazo legal em vigor, desde que:
• o produto não tenha sido utilizado;
• se encontre em perfeito estado;
• seja devolvido na embalagem original, quando aplicável.
Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, salvo em situações de erro de encomenda imputável à Sabriel.
Não serão aceites devoluções de produtos:
• usados;
• manipulados;
• danificados após entrega;
• com sinais de utilização inadequada.

Reclamações
O cliente deverá verificar os produtos após receção da encomenda.
Serão aceites reclamações em situações de:
• produto defeituoso;
• erro na encomenda.
As reclamações deverão ser comunicadas através do email encomendas@sabriel.pt, acompanhadas de:
• descrição da situação;
• fotografias relevantes;
• número da encomenda.
A Sabriel analisará cada situação individualmente e procurará uma solução adequada.

Responsabilidade
A Sabriel não poderá ser responsabilizada por:
• utilização indevida dos produtos;
• reações alérgicas decorrentes de sensibilidades individuais;
• atrasos imputáveis a transportadoras;
• falhas técnicas temporárias do website;
• situações de força maior.

Conta de Cliente
O website poderá disponibilizar área de cliente com acesso mediante registo.
O utilizador é responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas através da respetiva conta.
A Sabriel reserva-se o direito de suspender ou remover contas que violem as presentes condições.

Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo:
• textos;
• imagens;
• logótipos;
• design;
• elementos gráficos;
• conteúdos visuais;
são propriedade da Sabriel ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, utilização ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade disponível no website.

Alterações às Condições Gerais
A Sabriel reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais de Venda a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no website.

Lei Aplicável e Foro Competente
As presentes Condições Gerais de Venda regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro legalmente aplicável em Portugal.